Resultados 237888 itens no acervo.
-
Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa Interministerial n. 6, de 28/05/2004 [estabelece as normas complementares para a autorizacao de uso de espacos fisicos em corpos d'agua de dominio da Uniao para fins de aquicultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
A geopolitica da soja na Amazônia.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Relatório de viagem: considerações sobre os conflitos recentes vividos pela sociedade Maxakali.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Decreto de 21/05/2004 [amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 53, de 20/05/2004 [cria o Regimento Interno do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio dos novos estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Potiguara de Monte-Mor: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Ata da Reunião das comunidades Kayabí, Mundurucus e Apiacás.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
An evaluation of International Finance Corporation financing of Grupo Andre Maggi in the soybean sector: environmental and social impact considerations.
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Portaria n. 15 - CH/GSI, de 11/05/2004 (Constitui GT para elaborar uma nova proposta de política indigenista).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 13, de 25/03/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ, no territorio nacional mantida em condicao ex situ...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 50, de 10/05/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajos/Arapiuns].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao n. 344, de 25/03/2004 [estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos minimos para avaliacao do material a ser dragado em aguas jurisdicionais brasileiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/2004 [constitui GT para levantamento fundiario na TI Kariri Xoco].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 32 visualizações