Resultados com "amazonia" 66546 itens no acervo.
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Portaria n. 39, de 20/07/99 [estabelece que a reposicao florestal de que trata a Instrucao Normativa n. 1, de 05/09/96, a ser efetuada no Estado do Amazonas, pelo consumidor de materia prima florestal deve atender as disposicoes da presente Portaria].
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Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
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Decreto de 20/08/99 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Seringal Nova Esperanca, no municipio de Xapuri, estado do Acre].
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Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
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Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Titulo de Dominio Comunitario n. 11.620, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria dos Pequenos Produtores Rurais da Eira dos Coqueiros o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Eira dos Coqueiros, localizado no municipio de Codo].
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Titulo de Dominio Comunitario n. 11.621, de 20/08/99 [outorga a Associacao de Moradores e Produtores Rurais de Santo Antonio dos Pretos o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Santo Antonio dos Pretos, municipio de Codo].
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Titulo de Dominio Comunitario n. 11.619, de 20/08/99 [outorga a Associacao Comunitaria de Mocorongo o presente titulo de dominio do imovel rural denominado Gleba Mocorongo, localizado no municipio de Codo].
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Carta ao Dep. Michel Temer pedindo a pronta aprovacao do projeto de lei n. 2.057/91, sobre o Estatuto do Indio.[].
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Reorganizacao da Secretaria Tecnica do PD/A.
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Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
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Internacionalizacao dos recursos do Contrato Projetos Demonstrativos - Reforco.
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Decreto n. 3.572, de 22/07/99 [regulamenta a Lei n. 6.165, de 02/12/ 98, que dispoe sobre a Legitimacao de Terras dos Remanescentes das Comunidades dos Quilombos].
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Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
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Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
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Portaria n. 61-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural.
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Report.
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Índios de Roraima sob a mira das armas federais e estaduais.
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Portaria n. 242, de 30/06/99 [institui a Unidade de Gerenciamento do Programa - UGP, com a finalidade de coordenar a execucao das acoes do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazonia Legal - PROECOTUR].
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