Resultados com "propriedade" 16103 itens no acervo.
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Carta ao Superintendente Regional de Belem argumentando em favor do contrato que permite as madeireiras a retirada de mogno da AI Xikrin.[].
Adicionado: 04 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Capital estrangeiro: a ocupacao do subsolo.
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 11 visualizações -
Tierras y territorios en Amazonia Colombiana: su marco juridico.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Relacao de propriedades e proprietarios cujas cadeias dominiais devem ser pedidas aos cartorios do municipio de Passo de Camaragibe.
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 17 visualizações -
Portaria n. 769/87, de 29/04/87 [anula a certidao n. 26 expedida em11/03/75, em favor Cia Joao Lunardelli S.A.].
Adicionado: 18 de Jul de 1991 | 5 visualizações -
CARTA ao STR de Gloria referente propriedade rural em Area Indigena. [].
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Laudos de avaliacao de benfeitorias da Faz. Santo Antonio, de Agenor Bezerra das Neves, no municipio de Santana do Araguaia-PA. [].
Adicionado: 21 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
DOSSIE sobre prisao de indios residentes na area indigena do Boqueirao, acusados de furto e formacao de quadrilha. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 11 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Min. da Reforma e do Desenvolvimento Agrario pedindo viabilizacao de indenizacao das areas de terra de Ataide R. Borges, em GO. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de delimitacao/identificacao da fazenda Riachao propriedade da india Luisa do Valle.
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 85 visualizações -
Carta enviada aos ministros da Justica, Interior, Reforma e Des. Agrario, ao Incra e Funai referente area de propriedade da Cotriguacu. [].
Adicionado: 04 de Set de 1987 | 32 visualizações -
Relacao de ocupantes nao indios [da AI Nove de Janeiro].
Adicionado: 18 de Mai de 1988 | 3 visualizações -
Certidoes de requerimentos referentes propriedade do imovel rural denominado Ouricuri, em Sao Bras, Estado de Alagoas. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 16 visualizações -
Ofício n. 75/PRES/DPI, desapropriação de propriedades particulares.
Adicionado: 28 de Mar de 2018 | 36 visualizações -
Decreto n. 23.564, de 11/05/84 [declara como Area de Protecao Ambiental propriedade no municipio de Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 89.618, de 07/05/84 [declara de interesse social para fins de desapropriacao, propriedades particulares situadas em AI].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Relatorio sobre a situacao fundiaria das propriedades encravadas na AIPoyanawa. [].
Adicionado: 18 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Plantas medicinais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
RECIBO de compra e venda de terreno.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 1586 visualizações