Resultados com "decreto%206640" 15805 itens no acervo.
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Decreto n. 97.526, de 16/02/89 [Homologa a demarcacao administrativa da TI Yanomami/AI Marari].
Adicionado: 26 de Set de 1989 | 2 visualizações -
Laudo historico-antropologico [AI Serra Morena].
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Manifestação referente Incidente de Falsidade em Laudo Pericial - Inquérito n. 364-6 (queixa-crime).
Adicionado: 31 de Ago de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/88 [dispoe sobre metodos de avaliacao do grau de interacao cultural dos povos indigenas do Brasil].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Requerimento de lideranças indígenas representando vários povos em apoio a representação dos Macuxi e Wapixana.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Documento Indigena Munduruku [carta ao delegado regional da Funai].
Adicionado: 17 de Nov de 1992 | 50 visualizações -
Representação das Comunidades Indígenas Macuxi e Wapixana localizadas no Território Federal de Roraima contra atos Presidenciais.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre AI Pankararu].
Adicionado: 09 de Mai de 1989 | 7 visualizações -
Decreto n. 94.946, de 23/09/87 [regulamenta o item I, do art. 17, da lei 6.001 de 19/12/73 sobre aculturacao].
Adicionado: 04 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.602, de 14/07/87 [declara de ocupacao dos indios Apiaka e Kayabi a AI Apiaka-Kayabi, no Estado do M.Grosso].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 18 visualizações -
A antiguidade da presenca indigena e a geopolitica intertribal.
Adicionado: 14 de Jun de 1988 | 11 visualizações -
Portaria Funai/DNPM/01/87 [autoriza pesquisa e lavra em terra indigena].
Adicionado: 16 de Jun de 1987 | 5 visualizações -
Decreto n. 93.938, de 15/01/87 [declara de interesse social, para desapropriacao, visando reforma agraria, o imovel rural "ARARAS"].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [encaminha minuta de decreto de homologacao da RI Pimentel Barbosa].
Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Ata.
Adicionado: 04 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
E.M. n. 12 enviando ao Pres. da Republica Projeto de Decreto que altera o estatuto da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Avaliacao dos incentivos fiscais na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Área Indígena Awa-Gurupi - Guajá: estudos e proposta.
Adicionado: 22 de Set de 1987 | 12 visualizações -
Decreto n. 91.416, de 09/07/85 [declara de ocupacao dos Uru-eu-wau-wau, area de terras em Rondonia].
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 17 visualizações