Resultados com "reserva" 44911 itens no acervo.
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Lei n. 2.095, de 12/01/65 [cria a Reserva Florestal de Duas Bocas no municipio de Cariacica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 43.193, de 03/04/64 [declara reserva florestal do estado de Sao Paulo as terras situadas no perimetro do municipio do Bananal, glebas 8 e 9].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Decreto n. 51.028, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Rio Negro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 51.043, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal de Tumucumaque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 51.026, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Gurupi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 51.030, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal da Mundurucânia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 51.027, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal do Juruena].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 51.025, de 25/07/61 [cria a Reserva Florestal das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Titulo definitivo de propriedade do lote de terras reservadas para aldeamento dos indios Barbados ou Umotinas, no Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Decreto n. 25.365, de 17/01/56 [relativo a Reserva Florestal Lagoa de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 21.610, de 04/08/52 [relativo a Reserva Florestal Aguas da Prata].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Documentos para o Exmo.Sr. Dr. Secretario (Geral) do Interior e Justica [sobre area de terras reservada aos Kaiapo].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.210, de 10 de dezembro de 1951 (reserva para colonização duas áreas de terras devolutas no município da capital).
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.312, de 11/03/47 [cria uma Reserva Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 304, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Gorotire Kaiapo, no municipio de Altamira e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 306, de 21/03/45 [reserva area de terras aos indios Amanayes, no municipio de Capim, e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 51 visualizações -
Decreto n. 305 de 21/03/45 [reserva area de terras dos indios Mundurucus no municipio de Itaituba-PA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações