Resultados com "UNI" 16431 itens no acervo.
-
Informacao Tecnica n. 193 [sobre o reassentamento dos posseiros da AI Zoro no municipio de Aripuana-MT].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Informacao Tecnica n. 192: reuniao sobre o assentamento das familias da Area Indigena Urucu-Jurua no Estado do Maranhao.
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 7 visualizações -
Reunião anual das tribos do Oiapoque - Período de 20 à 23/09/1988.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Projeto de atencao a saude das comunidades indigenas da Amazonia Legal.
Adicionado: 31 de Mar de 1989 | 3 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 590 [sobre regularizacao da AI Acima no Municipio de Labrea-AM].
Adicionado: 05 de Dez de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 158, de 08/09/88 [declara de posse permanente dos indios Guaja area situada no municipio de Carutapera].
Adicionado: 27 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Protecao do Meio Ambiente e das Comunidades Indigenas - PMACI: plano de acao definitivo.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Diario de campo sobre viagem de 16 a 23/4/88 nos municipios de Humaitae Auxiliadora-AM.[].
Adicionado: 24 de Fev de 1994 | 32 visualizações -
CT.003/Presi/n. 513/88 [sobre regularizacao da CI Jumina no Municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 10 visualizações -
Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações -
Carta da Comunidade Ava-Guarani, da AI Ocoe, ao Banco Mundial.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 162 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Laudo Pericial da acao originaria de despropriacao indireta em que sao parte: Jose Mario G.Miguez e a Uniao Federal e a Funai.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Carta ao Ministro Jader Barbalho convocando uma reuniao para discutir sobre as terras indigenas proximas ao Projeto Ferro-Carajas.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1989 | 12 visualizações -
Resolucao n. 05 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Mata Medonha no municipio de Sta. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 7 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações