Resultados com "termos" 16465 itens no acervo.
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PARECERES sobre o convenio Funai/SIL. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Estatuto do projeto "Uma vaca para o indio da Diocese de Roraima".
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 61 visualizações -
Termo de apreensao de bens da empresa Lavrama do Norte Ind. e Com. Ltda. [].
Adicionado: 05 de Ago de 1987 | 36 visualizações -
Carta da lideranca da RI Sangradouro ao Presidente da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Relatório do Procurador da República pedindo a demarcação da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
AÇÃO de Reintegração de Posse movida por Líbero Monteiro de Lima contra a Funai: Dossiê
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Alvara de exploracao florestal [autorizando Valmir Morais a desmatar terra na Faz. Vereda D'Agua].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 24 visualizações -
Convenio de acao conjunta para a regiao lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Termo de Convenio que entre si celebram a FUNAI e a CPRM, visando a pesquisa mineral em AIs.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Convenio entre Sudelpa e Funai [objetiva a regularizacao fundiaria dasterras Guarani bem como aprestacao de assist. juridica e de saude].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 23 visualizações -
Termo de compromisso [CVRD se compromete a prestar ajuda financeira a Com. Indig. p/ utilizacao de passagem dos comboios na RI Mae Maria].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 14 visualizações -
Parecer sobre a transformacao de Roraima em Estado.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 4 visualizações -
Quarto termo aditivo ao contrato particular de alienacao de madeira entre a comunidade Kikretum e a firma N. S. Aparecida.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 6 visualizações -
Informacao n. 35/PJ/82 [referente Area Indigena Xikrin-Catete e Fazenda Gran Reata].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Contrato n. 039/82, que entre si celebram a Funai e a empresa Timbó Indústria de Mineração Ltda.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
White-sand vegetation of brazilian Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Anthrosols and human carrying capacity in Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Conflito posseiros/Funai no projeto fundiario Altamira.[].
Adicionado: 19 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Energia nuclear : problemas e opcoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações