Resultados com "UNI" 16491 itens no acervo.
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Carta da Conage ao Presidente dos Estados Unidos.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 29 visualizações -
Decreto n. 15.136, de 20/07/90 [cria Area de Protecao Ambiental da Serra de Sapiatiba (APA Serra de Sapiatiba), no municipio de Sao Pedro da Aldeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 56 de 05/07/90 [constitui GT para examinar projeto de legislacao sobre clausula "relevante interesse publico da Uniao"].
Adicionado: 06 de Ago de 1990 | 3 visualizações -
People and parks : an analysis of projects linking protected area management with local communities.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
O exercicio da competencia comum da Uniao, Estados e Municipios e o papel das empresas estatais federais e estaduais no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre a demarcação da TI Xerente e Funil.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 16 visualizações -
Solicitação do NDI, em nome da comunidade Parkatêjê, ao Ministério da Fazenda pedindo a liberação dos recursos da comunidade bloqueados.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 8 visualizações -
Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Lei n. 8.043, de 15/06/90 [dispoe sobre a desapropriacao de imovel no municipio de Jaboatao, estado de Pernambuco, para atender ao deslocamento das familias que atualmente residem em areas do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 99.276, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da ARIE Buriti de Vassununga, no municipio de Santa Rita do Passa-Quatro, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.275, de 06/06/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE Cerrado Pe-de-Gigante, no municipio de Santa Rita do Passa Quatro, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.422-E, de 05/06/90 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra e benfeitorias necessarias a implantacao do Parque Estadual de Setiba, no municipio de Guarapari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Why the Amazon and the People of the Forest?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Ação Declaratória movida pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama pedindo a demarcação da TI Alto Rio Negro em área contínua.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Proposta para a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional com relação a educação indígena.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Plano de Ação Emergencial para a Atenção à Saúde das Comunidades Yanomami: depoimento.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 44 visualizações -
A tribute to the forest people of Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relacion de deudores de la comunidad Maku de la Sierra del Medio - Brasil.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 0 visualizações