Resultados com "mata atlantica" 12583 itens no acervo.
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Portaria n. 57-N, de 17/08/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Conama pode recolocar a discussao sobre Mata Atlantica no rumo certo.
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Mata Atlantica e o Decreto n. 750/93 : algumas informacoes uteis.
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Projeto de Lei n. 635, de 20/06/95 [conceitua Mata Atlantica para fins de regulamentacao].
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Relatorio da XXI Reuniao.
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Minuta de Decreto [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais e outros tipos de vegetacao associados].
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Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
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Ibama usa suposta inconstitucionalidade do Decreto n. 750 como desculpa para nao reagir.
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Convenio MMA/FNMA n. 036/95 [contribuir para a conservacao da Mata Atlantica e para o desenvolvimento economico e social das comunidades tradicionais da regiao de Iguape e dos municipios vizinhos a Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
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A Constituicao do Estado do Parana e o processo de elaboracao da Lei n. 11.054 [Lei Florestal do Estado do Parana].
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Relatório final da Comissão Especial Ilha do Cardoso.
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Mata Atlantica e outros tipos de vegetacao associados].
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Dossie sobre o Projeto Veracruz Florestal.
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Decreto n. 40.135, de 08/06/95 [cria o Parque Estadual Intervales].
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Oficio ao Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause.
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Oficio ao Deputado Federal Paulo Bornhausen.
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Portaria n. 36, de 02/06/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
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