Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Análise da questão de competência nos Autos de Reintegração de Posse movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 4 visualizações -
Resposta da Funai a Ação Ordinária n. 92.1210-8, movida pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Ação de manutenção de posse n. 91.11613-0 movida por Tetsuo No e outros contra a União Federal e a Funai.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Sustaining the forests : the community-based approach in south and south-east Asia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ação Cautelar Inominada movida por Terezinha Barreto Coimbra e outros contra a União Federal, Funai e Ministério da Justiça.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 15 visualizações -
Retorno da Comunidade Jaguapiré a sua terra.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Informe sobre as reuniões dos dia 14 e 21/05/1992 da Comissão Especial instituída pela Câmara dos Deputados para fazer a revisão do Estatuto do Índio.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Decreto n. 1.164, de 11/05/92 [cria a Area de Protecao Ambiental de Guaibim, no municipio de Valenca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Acao Civil Publica [condena a Uniao Federal, FUNAI e INCRA a regularizar a AI Pankararu].
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Carta pedindo apoio a comunidade indigena Sarare.[].
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 14 visualizações -
Os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira: demarcacao do territorio - apoio as comunidades do Bacaja Trincheira.
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Terra Indígena Alto Rio Negro: Termos de Anuência das Comunidades.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
A Terceira Assembléia Geral da ACIBRN Comunidade de Curicuriari 26 a 28 de Fevereiro de 1992.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Reivindicações do recém criado município do Alto da Boa Vista, MT.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Report on funding and investment opportunities for income generating activities that could complement strategies to halt environmental degradation in the greater amazon basin.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações