Resultados com "lei" 38160 itens no acervo.
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Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Exposicao no seminario sobre a proposta petista para uma politica indigenista brasileira.[].
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Plano de acao para desocupacao do Parque Indigena do Araguaia: dossie.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
Desenvolvimento economico e protecao da natureza na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta aberta das ONGs sediadas no estado do Acre sobre o Programa Piloto para Conservacao da Floresta Amazonica Brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Yanomami: apresentada queixa na OEA contra o governo brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Avaliacao e perspectivas das pesquisas com linguas indigenas brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Impacto na biodiversidade causado pelas mudancas no uso da terra : o caso do Cerrado brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O indígena brasileiro e o direito ao desenvolvimento.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 3 visualizações