Resultados com "Vida" 39710 itens no acervo.
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Decreto de 04/07/2005 [altera a categoria da Reserva Ecológica Ilha dos Lobos para Refúgio da Vida Silvestre da Ilha dos Lobos].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.459, de 07/06/2005 [regulamenta artigo da Medida Provisória n. 2.186-16, de 23/08/2001, disciplinando as sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 128 visualizações -
Deliberação n. 100, de 22/03/2005 [determina a suspensão das atividades de pesquisa a que se refere a autorização emitida em conformidade com a Deliberação n. 76, de 26/08/2004, até que a Embrapa comprove a dissolução das controvérsias existentes...].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 6 visualizações -
Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões.
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 15 visualizações -
Relatório de atividades Probio (2002-2004).
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 11 visualizações -
Quilombos em Oriximiná: Negros da floresta.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 25 visualizações -
Dia Nacional do Cerrado.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Laudo antropológico referente Ação Ordinária de Reparação Patrimonial movida por Joaquim Augusto Curvo e outro.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 82 visualizações -
Levantamento sócio-econômico, demográfico e sanitário de Cucuí (primeiro relatório).
Adicionado: 30 de Out de 2019 | 83 visualizações -
Portaria n. 287 e 288, de 18/11/2004 [institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais com o objetivo de promover praticas que assegurem, nas atividades de visitacao, o maximo de beneficio com o minimo de impacto sobre ambiente natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 42 visualizações -
Projeto Resgate Cultural da Cestaria e Tecelagem Kaiabi no Parque indígena do Xingu MT) e na Terra Indígena Kayabi (PA): Relatório de Atividades - 23/08 a 29/09/2004.
Adicionado: 05 de Dez de 2018 | 12 visualizações -
Na floresta têm direitos: justiça ambiental na Amazônia já!
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Mulheres quilombolas: desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 10 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
Edital de Intimacao [intima os interessados relacionados para pagarem as multas impostas pelos Autos de Infracao mencionados, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em mora, inscricao na Divida Ativa e no Cadin].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações