Resultados com "UNI" 16502 itens no acervo.
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Pericia historico-antropologica da AI Capoto, situada no municipio de Colider, MT. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Pericia historico-antropologica no Parque Indigena do Xingu [Processo n. 00.0003594-7 contra Uniao e Funai]. 2 v.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Reclamacao n. 485-6/190-MS [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena de Sete Cerros referente Reclamação n. 00485-6.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Xikrin do Bakaja: reflexos negativos da ausencia de uma politica educacional para a comunidade indigena - situacao atual.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Documento do Grupo de Trabalho sobre comunidades negras rurais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 388 visualizações -
Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Amazonian Nature Reserves : an analysis of the defensibility status existing Conservation Units and design criteria for the future.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Segunda etapa da consultoria ao Banco Mundial sobre "Terras Indígenas: exploração de recursos naturais (O Garimpo e a atividade madeireira) e a superposição em Unidades de Conservação Ambiental".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Decreto de 29/09/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao pelo DNOCS, area de terra abrangida pela bacia hidraulica e faixa seca do acude publico Santa Cruz do Inhare, no municipio de Santa Cruz, estado do Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Nova Baden, no municipio de Lambari, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/ 74, passa a denominar-se Parque Estadual de Nova Baden].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 36.070, de 27/09/94 [cria o Parque Estadual Veredas do Peruacu, localizado no municipio de Januaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio ao presidente da Funai de 15/09/94 [conclusoes da reuniao entre garimpeiros, comunidade de Redencao, indios e Prefeito].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21660-3 movido por Octávio Junqueira de Moraes e sua mulher contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.413, de 31/08/94 [cria a Area de Protecao Ambiental de Santo Antonio, nos municipios de Santa Cruz de Cabralia e Belmonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Breve historia da presenca indigena e as atuais comunidades Pataxo no baixo extremo sul do estado da Bahia.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Decreto de 24/08/94 [cria o Comite Nacional para a preparacao da participacao do Brasil na Conferencia das Nacoes Unidas sobre Assentamentos Humanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Acao Declaratoria contra a Uniao Federal, a Funai e o Incra.
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 6 visualizações