Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Ambiente, desenvolvimento, comunidades indigenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 14 visualizações -
Ata
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 4 visualizações -
Dossie referente Acao ordinaria de Indenizacao proposta por Cia. de Terras da Mata Geral contra Uniao Federal.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Relatorio da situacao sanitaria e dos servicos de atencao a saude das comunidades Yanomami e Ye'kuana (Maiongong).
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 9 visualizações -
Decreto n. 3.802-N, de 29/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental de Praia Mole, denominada APA de Praia Mole, no municipio da Serra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 80 visualizações -
Lei n. 11.731, de 30/12/94 [reclassifica as unidades de conservacao sob a administracao do Instituto Estadual de Florestas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Projeto de criacao da Universidade Kayapo-Mebengokre.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 20 visualizações -
Decreto n. 3.796-N, de 27/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental do Pico do Goiapaba-Acu, nos municipios de Fundao e Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 21.194, de 26/12/94 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, area situada no municipio de Araruama, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Subsidios para o MPF referente mandado de seguranca n. 21.892-4 [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 0 visualizações -
Participación comunitaria para la descentralización: Planeación Departamental corpes de la Orinoquía. Proyecto de acompañamiento a las comunidades indígenas del Vaupés.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório Apelação Cível n. 91.03.05403-9 movida pela Comunidade Indígena Jaguapiré e outro contra José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Ata de reunião ocorrida na cidade de Redenção do Pará entre índios Kayapó, Funai, DNPM e Polícia Federal.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 40 visualizações -
Resposta da União Federal e Funai na Ação de Reintegração Liminar movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Memorial pela reclamante - Reclamação n. 00485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Memorial pela Segunda Litisconsorte Passiva, Comunidade Indígena de Sete Cerros, no Mandado de Segurança n. 21.892-4.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Reclamacao n. 485-6/190-MS [Comunidade Indigena Sete Cerros contra Agropecuaria Sattin].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 7 visualizações