Resultados com "CEDI" 6087 itens no acervo.
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Resolucao n. 9, de 24/10/96 [define corredores entre remanescentes, assim como estabelece parametros e procedimentos para a sua identificacao e protecao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 7, de 03/09/96 [constitui GT, com o objetivo de elaborar procedimentos de implantacao de Sistema de Acompanhamento, Controle e Avaliacao dos empreendimentos sob responsabilidade da Secretaria de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recurso de Impugnação, movido por Manoel dos Santos Pinheiro, ao procedimento administrativo de demarcação de suas propriedades.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 167 visualizações -
Iwokrama 2000 : Operational Plan 1996-2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório parcial da Comissão Externa destinada a acompanhar os procedimentos relativos à demarcação das Terras Indígenas e as questões decorrentes deste processo.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 1.775, de 08/01/96 [dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Projeto de Lei de 1995 que estabelece normas e procedimentos para a implementacao de empreendimentos de energia eletrica em TI.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plan de aprovechamiento forestal para un area de 800 hectareas en la Reserva Indigena Xicrin de Catete. Brasil.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental : agentes sociais, procedimentos e ferramentas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 57 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Dois anos entre os indigenas: viagens no noroeste do Brasil - 1903-1905. 2 v.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 204 visualizações -
Programa integrado de ações para o Parque do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Carta ao Cedi com informacoes sobre os Pitaguary.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 15 visualizações -
Concedida liminar em favor dos índios da AI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica solicitando um reexame de sua posicao e procedimento em relacao ao PL sobre o novo Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Portaria Normativa n. 149, de 30/12/94 [estabelece procedimentos para efeito de registro de agrotoxicos, seus componentes e afins destinados exclusivamente ao uso na protecao de florestas, ambientes hidricos e de outros ecossistemas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio narrativo de atividades da Foirn de 1994: janeiro a junho.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 14 visualizações