Resultados com "CAR" 17838 itens no acervo.
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Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 411, de 30/03/2004 [delega competencia ao gerente executivo do Ibama no estado do Rio de Janeiro para praticar os atos necessarios, visando receber em doacao, em nome desta entidade, uma area rural limitrofe a Reserva Biologica Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 19, de 09/03/2004 [fica permitida a extracao do berbigao na Reserva Extrativista Marinha de Pirajubae, aos extrativistas devidamente cadastrados junto ao CNPT/ Ibama e portadores da carteira de pescador profissional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cartilha sobre acesso ao patrimônio genético e remessa de amostra do patrimônio genético.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Iniciativa latino-americana e caribenha para o desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
Os povos indigenas e a sociedade da informacao na America Latina e o Caribe: um marco para a acao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Cartilha.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Carta de organizações ao Presidente da República sobre a política socioambiental.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Resolucao n. 8, de 24/09/2003 [caracteriza como caso de relevante interesse publico o acesso a componentes do patrimonio genetico existente em area privada para pesquisa cientifica que contribua para o avanco do conhecimento...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 40, de 22/08/2003 [concede as Associacoes Intercomunitarias da Floresta Nacional de Tapajos autorizacao para, em carater experimental, implantar um Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitario, na area destinada a uso intensivo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 293, de 30/05/2003 [cria o Parque Estadual das Araucarias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações