Resultados 239190 itens no acervo.
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Portaria n. 490, de 18/03/93 [designa os membros e respectivos suplentes que compoem o Comite de Educacao Escolar Indigena.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 024/CEA/92, de 31/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaboti ].
Adicionado: 16 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 019/92, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Mar de 1993 | 1 visualizações -
Viagem a Al Xikrin do Catete: Relatorio
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Caso Marcal.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 71 visualizações -
Direito de Representação contra o Ibama pelo cancelamento de autos de infração que flagraram a retirada ilegal de madeira de Terra Indígena.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Demarcação e proteção das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Las tecnicas geneticas son un arma de doble filo, dice Elizabeth Thompson : alerta de la directora del Genoma Humano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Of. n. 22/WG/PGR/CDDIPI ao Presidente da Funai sobre retirada de madeira de Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Asagire [Nossa lingua, nosso modo de falar].
Adicionado: 26 de Nov de 1993 | 13 visualizações -
Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União Federal, Funai e Ibama.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 183 visualizações -
Portaria n. 67, de 02/03/93 [declara como de posse permanente indigenaa AI Poyanawa].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 02/03/93 [declara como de posse permanentemente indigena a AI Boa Vista].
Adicionado: 04 de Mar de 1993 | 3 visualizações