Resultados 239190 itens no acervo.
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Parecer n. 36/DID/DAF, de 12/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 556/PGJ/93 referente Processo n. 32.947-5/93.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta do Grupo de Trabalho Missionário Evangélico comentando esboço de Portaria da Funai que regulamenta a presença das Missões em Áreas Indígenas.
Adicionado: 10 de Out de 2018 | 235 visualizações -
A resistencia dos indios Pitaguari.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 33 visualizações -
Relatório de viagem à Área Indígena Kateté.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 10 visualizações -
Manifesto das Organizações Indígenas de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 47 visualizações -
Biotechnology, indigenous peoples and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
CI n. 080/ADR Vilhena/93, de 15/04/93 [denuncia a situacao dos indios Nambiquara que habitam o noroeste do Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Teste metodologico para demarcacao da Area Kulina do Medio Jurua.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Portaria n. 242, de 18/03/93 [normatiza o ingresso de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, em area indigena].
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Declaração.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório sobre a proposta de demarcação da Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Info 046/DEF/93: Memorial Descritivo Área Indígena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 30 visualizações -
Requerimento n. 04/93.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Nota Tecnica da diretoria de recursos fundiarios com informacoes solicitadas pelo dep. Jose Dirceu sobre a demarcacao de AI.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 7 visualizações -
Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
CI 050/ADRA/Funai/93 sobre invasões TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 61 visualizações