Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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DOSSIE sobre a Primeira Reuniao de Participacao Publica do Comite Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Servicos tecnicos de geologia na comunidade Caiapo: relatorio preliminar.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Processo referente as terras ocupadas pela comunidade remanescente de quilombo do Rio das Ras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Laudo Antropológico referente ao Processo n. 00.0005045-8, Ação Ordinária movida por Leila Ayoub Malouf e outros contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Portaria n. 307, de 22/11/95 [determina que as comunidades remanescentes de quilombos em areas publicas federais sob jurisdicao do Incra, tenham suas areas demarcadas, bem como tituladas, mediante a concessao de Titulo de Reconhecimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/95 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorga a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Boa Vista].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 174 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Da comunidade local as dinamicas micro-regionais na busca do desenvolvimento sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta ao ISA relatando os projetos que estao sendo aprovados para a comunidade Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 17 visualizações -
Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informe da Reunião entre representantes da Funai, Intermat e lideranças Xavante.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Laudo antropológico: A comunidade indígena Waurá e a "Terra do Batovi" (Ação Declaratória Processo n. 92.0013080-I).
Adicionado: 03 de Set de 2018 | 124 visualizações -
Terras de preto no Maranhao : dos quilombos as comunidades negras rurais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 414 visualizações -
Mandado de intimacao [para Orlando e Claudio Villas Boas, no processo da Comunidade Indigena Panara a Uniao Federal e Funai].
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 160 visualizações -
Lei n. 9.097, de 19/09/95 [inclui o municipio de Sao Bento do Sapucai, Estado de Sao Paulo, na Area de Protecao Ambiental da Serra da Mantiqueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Comunicados sobre o Comite Intergovernamental da Hidrovia Parana-Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 959, de 19/09/95 [designar geografa para realizar estudos topograficos na AI Itaoca, no municipio de Mongagua, SP].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Aquariquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações