Resultados 238012 itens no acervo.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Resolucao n. 10, de 01/10/93 [estabelece os parametros basicos para analise dos estagios de sucessao da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 29/10/93 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Seringal Trecho da Boca do Macaua, situado no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 25, de 14/10/93 [reconhece a boa-fe das benfeitorias uteis e necessarias, constituidas por nao-indios, na AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Resolucao n. 24, de 07/10/93 [acata em parte parecer que declara de boa-fe as benfeitorias construidas por nao-indios na AI Kariri-Xoco].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 24 visualizações -
Producao madeireira em reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acompanhamento da Camara Tecnica Temporaria da Mata Atlantica do Conselho Nacional do Meio Ambiente : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Unidades de Conservacao de Uso Direto : Subprojeto Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Levantamento da exploracao e comercializacao de mogno (Switenia macrophylla) no Sul do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : primer informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversity indicators for policy-makers : a contribution to the WRI/IUCN/UNEP Global Biodiversity Strategy.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Escola indígena federal, estadual ou municipal? Este é o problema (legislação da educação escolar indígena).
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Who's who in Guyana's forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Unsecured territories: Insecure futures - the demarcation of indian lands in Brazil.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
The massacre of the Yanomami of Haximu.
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Relato das experiencias de apoio a comercializacao de excedentes ocasionais do PIX, realizadas no ano de 1993.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Situando os fatos, olhando para nos mesmos, continuamos a luta...
Adicionado: 22 de Nov de 1993 | 13 visualizações -
Roraima: energia e alternativas para o futuro.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações