Resultados 237888 itens no acervo.
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Parecer n. 1809/94-BL referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160, movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Of. n. 178/Spima/ADR/AMB/MS/94 (encaminha ao NDI abaixo assinados das lideranças indígenas Guarani Kaiowá).
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 10 visualizações -
Resolucao n. 42, de 1994 [autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a ultimar contratacao de operacao de credito externo junto ao Bird, destinada ao financiamento parcial do Programa de Despoluicao dos ecossistemas litoraneos do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Texto introdutorio para a discussao de uma plataforma indigena.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 9 visualizações -
Lei n. 6.464, de 22/06/94 [dispoe sobre a criacao da Reserva Ecologica Estadual de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66-N, de 17/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
World Bank coup over genetic resources : moves to thwart first steps towards intergovernmental authority.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Resolucao n. 4, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
APOIO ao Pronabio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Carta ao Procurador da Republica.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 23 visualizações -
Portaria n. 64-N, de 14/06/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Contestação da Funai nos autos do Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Comite Assessor de Educacao Escolar Indigena do MEC.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 6 visualizações -
Guaranis ameacados por ONGs.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Certidão n. 31/1994: cadastro da Área Indígena São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Os migrantes indios Guarani no litoral sul do estado de Sao Paulo, de Cananeia a Iguape.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 41 visualizações