Resultados 237888 itens no acervo.
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Desafios internacionais do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Modelo gerencial para os servicos de atencao a saude de comunidades indigenas (II CNSPI): fundamentos e estrutura basica.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Resposta da União nos autos do Processo n. 91.0013363-9 movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Breve noticia sobre os Kaingang do Pinhal.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio de fiscalizacao n. 015/94 - Dicof/Supes/MT.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 70-N, de 07/07/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cartas da Comunidade Indígena do Jaguari reivindicando a transferência definitiva para suas terras.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Carta do Administrador Regional do Xingu sobre a saída dos Panará do Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Antônio Matos de Andrade e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Manoel Bonifácio Rodrigues e outros.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Comissão Intersetorial de Saúde do Índio: Recomendação n. 7 e n. 29.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 20.172, de 01/07/94 [institui o Plano Diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 122 visualizações -
Os Guarani-Mbya de Santa Catarina e a questao ambiental.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Intellectual Property Rights for whom?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Agricultural biodiversity in the Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Tropical Forest Management : position paper on certification.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 29/06/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
La comunidad nativa de Diamante y su entorno organizacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações