Resultados 237888 itens no acervo.
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Resolucao n. 26, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Resolucao n. 32, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio Grande do Norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Resolucao SMA-42, de 29/12/94 [procedimentos para a analise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA-RIMA)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 55 visualizações -
Resolucao n. 23, de 07/12/94 [institui procedimentos especificos para o licenciamento das atividades relacionadas a exploracao e lavra de jazidas de combustiveis liquidos e gas natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Câmara aprova Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Resolucao n. 28, de 07/12/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais em Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.348, de 28/12/94 [regula a participacao de concessionario de servico publico de energia eletrica em aproveitamento hidreletrico de outro concessionario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 16.239, de 28/12/94 [cria o Parque dos Jequitibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 36.584, de 28/12/94 [altera a categoria de manejo das Reservas Biologicas Mata dos Ausentes e Acaua e fixa os seus limites].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 3.796-N, de 27/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental do Pico do Goiapaba-Acu, nos municipios de Fundao e Santa Teresa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 8 visualizações -
Antropologia e linguistica : a contribuicao da linguistica para a pre-historia Tupi-Guarani.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 35 visualizações -
Comissao Especial de Estudos sobre os Indios Tembe-Tenetehara da Reserva Indigena Alto Rio Guama: Relatorio Final.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Projeto de criacao da Universidade Kayapo-Mebengokre.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 20 visualizações -
Zoneamento ecologico-economico da regiao da Serra da Bocaina : esboco de projeto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 21.194, de 26/12/94 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, area situada no municipio de Araruama, com o objetivo de criacao da Reserva Ecologica Estadual de Jacarepia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta ao Governador do Ceará.
Adicionado: 16 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Resolucao n. 29, de 22/12/94 [sobre benfeitorias de ocupantes nao indios na AI Truka].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.464, de 00/12/94 [cria a Estacao Ecologica de Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.788-N, de 23/12/94 [altera o Decreto n. 3.738-N, de 12/ 08/94, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha de Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações