Resultados 237888 itens no acervo.
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Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Carta de pedido de garantia de vida para cinco pais de famílias Tremembé.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 88 visualizações -
Public letter to Maxus shareholders.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão Ação de Reintegração de Posse movida por Lucrian Administração de Bens e Negócios Ltda.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 107 visualizações -
Resolucao n. 33, de 16/05/95 [sobre benfeitorias constituidas por ocupantes nao-indios na Terra Indigena Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Portaria n. 403, de 05/05/95 [constitui Grupo Tecnico para realizar estudos in loco para redefinicao AI Guato].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Discurso sobre o perigo de internacionalizacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Couro Vegetal da Amazonia S.A. : adaptando um produto artesanal para o mercado internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 59 visualizações -
Lei n. 5.887, de 09/05/1995 (Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 3129 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública com pedido de liminar, Processo n. 95.0000679-0, movida pelo Ministério Público Federal contra a Liquifarm Agropecuária Suiá Missu S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
TERRA de Preto : caso da Fazenda Palhor de Telha (discussao na justica).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta aberta dos indios aos participantes do seminario-consulta sobre Carajas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Parecer n. 21/DID/DAF, de 07/02/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Salto Grande do Jacui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Combattre la leishmaniose : une enquete ethno-pharmacologique en Bolivie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações