Resultados com "estatuto" 3237 itens no acervo.
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Sugestões dos Ministérios ao Estatuto das Sociedades Indígenas - PL 2.057/91.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Of. n. 027/SAE-1: Sugestões do Ministério do Exército de modificações ao Projeto de Lei n. 2.057/91 - Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Programacao, Estatutos Sociais, Proposta de Revisao Estatutaria, Regimento Interno, avaliacao do CNS.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Estatuto.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Estatuto social
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 5 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica solicitando um reexame de sua posicao e procedimento em relacao ao PL sobre o novo Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Estatuto dedica dois capitulos a protecao da propriedade intelectual indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Proposta para o Estatuto do Indio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Texto do substitutivo, das emendas e Parecer: quadro.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Comentarios sobre a proposta de Estatuto do indio em relacao a educacao.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Legislacao sobre recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do Cimi ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 6 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas da Funai ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Impasses na legislacao sobre educacao escolar indigena no Congresso Nacional.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Projeto de Lei de 1994 [concede isencao de tributos federais aos rendimentos auferidos pela sociedade ou comunidades indigenas].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
Emendas modificadoras, aditivas ou supressivas do NDI ao Projeto de Lei n. 2.057 sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações