Resultados 239208 itens no acervo.
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Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lago do Beruri, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Ilha do Camaleao, localizada no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Betania, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigenista Vui-Uata-In, localizada no municipio de Amatura, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Guarani Araponga, no municipio de Parati, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 12 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Estrela da Paz, no estado do Amazonas].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Figueiras, localizada no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Grarani de Bracui, no municipio de Angra dos Reis, RJ].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 13 visualizações -
Carta de Asuncion.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Is there a commercial case for tropical timber certification?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Summary of information on brazilian mahogany trade and british agents and companies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 627, de 13/06/95 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT e estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Diagnóstico das condições de saúde de uma comunidade garimperia na região do rio Tapajós, Itaituba, Pará, Brasil, 1992
Adicionado: 15 de Mar de 2016 | 11 visualizações -
Trafico de animais silvestres no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Los cazadores de genes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Gerenciamento ambiental e poder local: o problema da mineração no município de São Paulo
Adicionado: 07 de Jul de 2016 | 13 visualizações