Resultados com "UNI" 16501 itens no acervo.
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Unlocking trade opportunities : case studies of export success from developing countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
DOCUMENTO da Reuniao de Trabalho para discussao de um projeto de educacao para o povo Pataxo.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 12 visualizações -
Propuesta metodológica para la identificación y elaboración de proyectos en comunidades indígenas de la Amazonia.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 763, de 29/12/97 [define os limites da Estacao Ecologica de Samuel, localizada no municipio de Candeias do Jamari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 392, de 11/12/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel - RDS do Rio Iratapuru, nos municipios de Laranjal do Jari, Mazagao e Amapari, no estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Governo federal confunde numeros sobre as Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 61, de 04/12/97 [dispoe sobre a autorizacao para a pesquisa arqueologica no sitio Manduquinha, localizado em area de influencia do Gasoduto Bolivia-Brasil, no municipio de Melgaco, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidente em 20/11/97 [aprova o Parecer n. 55/DEPP/97, reconhecendo os estudos para delimitacao e identificacao da Comunidade Remanescente do Quilombo de Ivaporanduva, municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 254, de 17/11/97 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 6.083, de 13/11/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha do Combu, no municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Resumo e resolucoes da reuniao ampliada das Secretarias Agraria Nacional e de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Paumari do Cuniua, estado do Amazonas].
Adicionado: 14 de Jul de 1998 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.795, de 04/11/97 [dispoe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Sentenca n. 1142/97 - Acao Ordinaria n. 94.15665-0 [Comunidade Indigena Panara contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Dossie sobre o processo de normatizacao do artigo 3o. da Lei n. 9. 757, de 15/09/97, que dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 41 visualizações