Resultados 237887 itens no acervo.
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Decreto n. 7.601, de 08/10/96 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 832, de 04/10/96 [designar servidores para efetuarem pagamentos indenizatorios de benfeitorias de nao indios em AI].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 3 visualizações -
Decreto de 07/10/96 [suprime o inciso X do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetas a uso especial do Exercito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.605, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.600, de 08/10/96 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portarias n. 833 a n. 848 [constitui Grupo de Trabalho para retirada de garimpeiros da AI Yanomami e nomea servidores].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.602, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Mutum].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.606, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Periquito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.603, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Tucano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Big time logging in the brasilian Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 600, de 02/10/96 [declara de posse permanente indigena a Terra Indigena Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Trincheira Bacaja].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 60 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Enawene-Nawe].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 52 visualizações -
Portaria n. 598, de 02/10/96 [declara de posse permanente dos indios aTerra Indigena Ava-Canoeiro].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 16 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Marechal Rondon].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 31 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Areoes].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 32 visualizações -
Decreto de 02/10/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Laranjinha].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Carta ao chefe do DID/Funai/BSB.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 43 visualizações