Resultados 237887 itens no acervo.
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Lei n. 1.446, de 28/05/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo do Nucleo Bandeirante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 01, de 24/04/97 [instaura Inquerito Civil Publico para apurar a responsabilidade pelo descumprimento do disposto no art. 68 do ADCT, no que diz respeito a Comunidade remanescente de quilombo do Curiau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Construindo uma educacao escolar indigena : proposta de acao da secretaria municipal de educacao - 1997-2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
La Declaracion de Santa Marta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Carta aberta do Centro de Trabalho Indigenista e carta ao jornal O Liberal.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Educacao indigena.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 13 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Jamary dos Pretos, municipio de Turiacu, Estado do Maranhao, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
PCH de Iauarete: projeto basico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 43 visualizações -
Meio ambiente.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Mocambo, municipio de Porto da Folha, Estado do Sergipe, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas...].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 52, de 26/05/97 [institui o Premio Nacional Madeiras da Amazonia - moveis e design].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fazendeiros tentam organizar massacre de Pataxo Ha Ha Hae em Pau Brasil.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Decreto de 23/05/97 [autoriza a transferencia da autorizacao para construcao e operacao da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sobre a Couro Vegetal da Amazonia S.A.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações