Resultados 237887 itens no acervo.
-
Processos oriundos de sessao extraordinaria de carater reservado: relatorio sobre possivel irregularidade na demarcacao da TI Yanomami.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Oficio n. 541/daf/97, de 22/07/97 [sobre a demarcacao de AIs por ONGs].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 4 visualizações -
Portaria n. 1, de 23/06/97 [proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 6.548, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Remanescentes de quilombos lutam pela recuperacao da terra.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Carta a Procuradora da República Dra. Maria Luiza Grabner sobre licenciamento da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 215 visualizações -
Carta Precatória n. 304/97, Ação Ordinária movida por Joaquim Pereira de Pinho e outra.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 73-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 752, de 02/07/97 [dispoe sobre a autorizacao para funcionamento de cursos fora de sede em universidades].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações