Resultados 237887 itens no acervo.
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Portaria n. 360, de 12/09/97 [transfere para a CER os direitos de exploracao do aproveitamento hidreletrico de um trecho do rio Jatapu, onde se encontra a PCH denominada Alto Jatapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Politica de Conservacao e Desenvolvimento Sustentavel da Mata Atlantica (versao 2.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 191, de 17/09/97 [institui o Comite de Coordenacao Politica do Projeto de Desenvolvimento Sustentavel do Pantanal-Projeto Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.497, de 11/09/97 [dispoe sobre a implantacao e a gestao do Parque Historico Nacional dos Guararapes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 104-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aviso de revogacao : Concorrencia n. 1/97 [revoga licitacao relativa a venda de um lote de madeira em pe de diversas especies em area da Floresta Nacional de Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de lei que autoriza a excluir a Ilha das Cabras do Parque Estadual de Ilhabela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Mocao de repudio a campanha difamatoria contra a antropologa Dominique Gallois e o Centro de Trabalho Indigenista.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Processo de analise e aprovacao do Proalcool como combustivel ecologico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Chao Preto-MT: resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 6 visualizações -
Relatorio de Identificacao e Delimitacao da Terra Indigena Ubawawe-MT:resumo.
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 9 visualizações -
Manifesto à nação brasileira.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 223 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico, Processo n. 96.000830-2 da Ação movida por Carlos Roberto Tarallo Rodrigues e outros.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Decreto n. 3.502, de 03/09/97 [delega ao IAP poderes necessarios a fiel execucao das atribuicoes conferidas ao Estado na aplicacao constantes do plano de uso da Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 808, de 28/08/97 [Institui GT para discutir Plano de Manejo Florestal Sustentavel em Terras Indigenas].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 0 visualizações