Resultados com "AIS" 25604 itens no acervo.
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Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Carta enderecada ao Juiz Federal da Secao Judiciaria do Amapa sobre a campanha desencadeada contra o CTI e comunidade Waiapi.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 251 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de Anteprojeto de Lei [dispoe sobre a preservacao e a utilizacao da Floresta Ombrofila Mista e das florestas estacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.446, de 14/08/97 [cria no Estado do Parana, as Areas Especiais de Uso Regulamentado - ARESUR, caracterizadas pelo existencia do modo de producao denominado Sistema Faxinal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 109 visualizações -
Nota critica de Organizacoes Nao-Governamentais sobre o caso do mogno, a politica florestal e a interlocucao com o Governo Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil PPG-7: avaliação independente do Sub-Programa Projetos Demonstrativos - PD/A.
Adicionado: 27 de Jul de 2022 | 7 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/07/97 [estabelece diretrizes para a utilizacao de parte das areas de Reservas Ecologicas marginais aos reservatorios hidroeletricos, para implantacao de projetos de uso publico ou privado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de manejo florestal Terra Indigena Xikrin do rio Catete, Parauapebas-PA.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 194 visualizações -
Geomorfologia da Area Indigena Xikrin do Catete: relatorio do Projeto Xikrin do Catete.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 10 visualizações -
Portaria n. 1, de 23/06/97 [proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Oficio n. 541/daf/97, de 22/07/97 [sobre a demarcacao de AIs por ONGs].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 5 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A criacao de um Servico Estadual de Parques (SEP): subsidios para formulacao de uma proposta de orgao para conservacao de areas naturais estritas em Sao Paulo, inserida no contexto da necessidade de um protocolode fusao CINP/FF (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Programa Florestas Nacionais : sintese (v.1.01).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Roteiro metodologico para elaboracao de lista de especies ameacadas de extincao (contendo a lista oficial da fauna ameacada de extincao de Minas Gerais).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 67, de 24/06/97 [visa sistematizar os procedimentos quanto a desvinculacao dos projetos de florestamento/reflorestamento, oriundos dos incentivos fiscais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 345, de 1997 [dispoe sobre a legitimacao de posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos, em atendimento ao art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto Legislativo n. 28, de 1997 [aprova o texto da Convencao Internacional de Combate a Desertificacao nos Paises Afetados por Desertificacao e/ou Seca, assinada pelo Governo Brasileiro, em Paris, em 15/10/96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações