Resultados 237888 itens no acervo.
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Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Governo condena PP-G7 à morte: políticas ambiental e indigenista sofrem duros cortes orçamentários em função do ajuste fiscal e do acordo com o FMI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Boiqueirao: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Urubu: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 16 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/12/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Pedro Cubas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Maria Rosa e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Piloes e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Negras Rurais de Parateca e Pau D'Arco e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipio Malhada, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 153-N, de 13/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao Possessoria - Sentenca n. 0369/98: Terra Indigena Araca.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 352, de 12/11/98 [aprova o Projeto Basico do AHE Lajeado, localizado no rio Tocantins, nos municipios de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Desmatamento, malaria e leishmaniose no Rio de Janeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações