Resultados com "mata atlantica" 12580 itens no acervo.
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Portaria n. 109, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 100, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 98, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 111, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 106, de 03/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Incendio no Planalto do Itatiaia : parecer tecnico sobre o uso publico do Planalto de Itatiaia imediatamente apos o incendio.
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
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Portaria n. 93, de 16/08/2001 [altera a Portaria n. 73, de 23/05/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Portaria n. 88, de 08/08/2001 [cria o Conselho do Parque Nacional do Iguacu, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes, conforme disposicoes a serem estabelecidas em Regimento Interno].
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Portaria IEF n. 92, de 06/08/2001 [dispoe sobre a limitacao de visitacao e utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Ibitipoca].
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Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
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Relatorio.
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
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Decreto n. 40.908, de 25/07/2001 [veda novas construcoes e intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
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Portaria IEF n. 82, de 23/07/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Olga Coelho Ullman].
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 248, de 18/07/2001 [o Horto Florestal de Paraopeba, criado pela Lei n. 1.170, de 07/08/50, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Paraopeba].
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