Resultados 237888 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 5, de 23/03/99 [o art. 2o. da Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 passa a vigorar acrescido de paragrafo].
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Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
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Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
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Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
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Relatorio das principais acoes desenvolvidas pela Secretaria de Educacao Basica no projeto reafirmando a cultura do indio cearense.
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Campanha pela demarcacao da Terra Indigena da Borboleta.
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Portaria n. 29-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
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Situacao do representante junto ao Conselho Nacional de Recursos Hidricos - CNRH.
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Portaria n. 28-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
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Decreto n. 25.210, de 10/03/99 [homologa as caracteristicas do imovel pertencente a comunidade remanescente do quilombo no municipio de Paraty].
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Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
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Despacho da presidenta, em 04/03/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Caveira e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Sao Pedro d' Aldeia, estado do Rio de Janeiro].
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Declaracao dos Filhos dos Rios.
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Portaria n. 26-N, de 03/03/99 [revoga a Portaria n. 16-N, de 17/02/ 99, que determinou as Representacoes do Ibama, nos estados da Amazonia Legal, a suspensao de concessao de Autorizacao para Desmatamento, pelo prazo de 120 dias].
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Requerimento da Funai, nos autos da Ação Ordinária, processo n. 95.1014-3, que lhe move Adelino Augusto Francisco e outros.
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Estatuto
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TRABALHOS de cadastramento dos ocupantes não índios da TI Marãiwatsede: documentos.
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Decreto n. 2.972, de 26/02/99 [aprova a Estrutura Regimental e o quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Grupo-Direcao e Assessoramente Superiores - DAS e Funcoes Gratificadas - FG do Ministerio do Meio Ambiente].
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Desenvolvimento capitalista e meio ambiente : um balanco critico da bibliografia e um estudo de caso no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Soil degradation : a threat to developing-country food security by 2020?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações