Resultados 239208 itens no acervo.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: Annual report on progress
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 68, de 26/03/99 [institui Grupo Executivo, em conjunto com o Governo do Estado da Bahia, para formular as propostas de acao, com seus respectivos orcamentos, bem como implementar a execucao dessas acoes no Sitio do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Memo n. 22, de 29/03/99 do Administrado Regional de Boa Vista ao Presidente da Funai sobre possibilidade de conflitos.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Caracteristicas ecologicas, extracao e usos de Uruyp (Ischnosiphon spp, Marantaceae): bases para discussao de seu manejo participativo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Programas Regionais para uma nova politica indigenista.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 2 visualizações -
O Projeto Kumana e a experiencia da Atix na comercializacao de artesanato Kaiabi, Yudja e Suya em 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica movida pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Eduardo Cunha Bueno Mellao por ocupacao irregular de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 227, de 24/03/99 [delega competencia a Nilde Lago Pinheiro, representante do Ibama no estado de Sao Paulo para proceder ao licenciamento ambiental da duplicacao da BR-116 e instituir GT visando o licenciamento ambiental da UHE Tijuco Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forest: mid-term review of institutional arrangements (interim report).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão Apelação Cível n. 113201 CE (97.05.08504-8) contra a Ducôco Agrícola S/A.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Portaria n. 65, de 24/03/99 [cria o GT sobre Babacu, visando promover a implementacao de normas, instrumentos e acoes ambientais, direcionadas as Comunidades Extrativistas das Quebradeiras de Coco Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Indios isolados da Terra Indigena Uru-Eu-Wau-Wau - Projeto.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 29 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 23/03/99 [o art. 2o. da Instrucao Normativa n. 4, de 25/02/99 passa a vigorar acrescido de paragrafo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 14.369, de 22/03/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Bonfim/Guaraira nos municipios de Nisia Floresta, Sao Jose do Mipibu, Senador Georgino Avelino, Goianinha, Ares, Tibau do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 109 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 30, de 11/03/99 [cria duas Coordenadorias Regionais nas Representacoes do Ibama em Minas Gerais e Parana, que constituir-se-ao nucleos multiplicadores de conhecimento na area de licenciamento ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio das principais acoes desenvolvidas pela Secretaria de Educacao Basica no projeto reafirmando a cultura do indio cearense.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Terra Indigena da Borboleta.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 45 visualizações -
Portaria n. 29-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 28-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações