Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria n. 107-N, de 07/12/99 [aprova o Certificado de origem dos produtos provenientes das Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 14 visualizações -
Memo n. 018/Pin Pico da Neblina/AER/SGC, de 06/12/1999.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 37 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Apurina do Igarape Sao Joao: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio/FCP/n.001/99 [Titulo de Reconhecimento de Dominio que a Uniao Federal atraves da Fundacao Cultural Palmares - FCP outorga aos remanescentes da Comunidade de Curiau, sociedade de fato, representada pela sua Associacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Inawebohona: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'E: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Tabocal: Resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Lei n. 13.370, de 30/11/99 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Tombo da Fumaca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Lei n. 13.373, de 30/11/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Machado - APA do Rio Machado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 285, de 1999 [regulamenta o paragrafo 4o., do artigo 225, da Constituicao Federal, estabelecendo normas e criterios para a conservacao, protecao e utilizacao dos Ecossistemas Atlanticos, patrimonio natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto Pira-Yawara: Capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação no contexto da educação escolar indígena.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 32 visualizações -
Resposta da ABA ao anteprojeto de decreto sobre as terras de quilombo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Ata da Reunião realizada na Procuradoria da República em Pernambuco para solucionar conflitos de interesses envolvendo a Comunidade Indígena Truká e agricultores.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Por que los indigenas de la Amazonia estan haciendo su propio ordenamiento territorial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Zoneamento Ecologico-economico do Acre: terras e populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Mortalidade, fecundidade e padrao de assentamento dos Xavante de Sangradouro-Volta Grande, Mato Grosso (1993-1997).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Portaria IAP n. 185, de 19/11/99 [dispoe sobre o uso e funcionamento de som mecanico/eletronico e/ou ao vivo, na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações