Resultados 237888 itens no acervo.
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Portaria IAP n. 32, de 17/03/2000 [inclui como membro do Conselho Gestor da Ilha do Mel, a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, alterando a Portaria IAP n. 20, de 28/05/98].
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Decreto n. 5.182, de 13/03/2000 [dispoe sobre a criacao de Area de Relevante Interesse Ecologico Aguas de Sao Joao, no municipio de Goias].
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Decreto n. 14.813, de 16/03/2000 [regulamenta a Lei n. 5.823, de 07/ 12/88, que dispoe sobre a criacao e protecao do Parque Ecologico do Cabugy].
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Portaria n. 15, de 13/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Um Forum que nao garante a participacao dos diversos segmentos da sociedade civil nao pode ser representativo dos anseios da populacao do Vale do Ribeira : carta aberta ao governador Mario Covas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta de reorganizacao administrativa dos Postos Indigenas subordinados a AER/Funai de S. Gabriel da Cachoeira (AM).
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Certificado de origem : produto ambientalmente certificado originario de reserva extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de viabilizacao socioambiental das comunidades indigenas Pataxo no entorno do Monte Pascoal: versao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Plano emergencial de fiscalização para a TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Oficio 009/2000 da Associacao SSL e Foirn a Funai sobre relatorio de viagem ao PI Santo Atanasio de Mauro da Silva Modesto.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Parceria pecuária em Terra Indígena.
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Decreto n. 5.169, de 28/01/2000 [dispoe sobre a ampliacao da Area de Protecao Ambiental da Serra Dourada].
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Decreto n. 5.176, de 29/02/2000 [declara Area de Protecao Ambiental, denominada Serra da Jiboia, nos municipios de Palmeiras de Goias e Nazario].
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Portaria n. 14, de 01/03/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Impugnação à proposta de ampliação da Terra Indígena Ibirama: Ação proposta pela Acaprena e pela Apremavi.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 24 visualizações -
Decreto n. 44.730, de 28/02/2000 [altera dispositivo do Decreto n. 43.269, de 02/07/98, que cria o Parque Estadual do Aguapei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Ajuste complementar, do Governo Brasileiro e Governo Alemao, sobre o Projeto Integrado de Protecao as Terras e Populacoes (...) Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Informe de saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 12, de 25/02/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Competencia municipal para regular o uso do fogo na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações