Resultados com "ua" 28500 itens no acervo.
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Portaria n. 100, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Tingua, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 103, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Poco das Antas, orgao integrante da estrutura da REBIO, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 5.631, de 02/08/2002 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
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Lei n. 14.247, de 29/07/2002 [institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao no Estado de Goias].
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Vamos ouvir a voz dos que nao tem vez : relatorio das audiencias publicas sobre a situacao dos povos indigenas no estado de Sao Paulo.
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Portaria n. 87, de 24/07/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria IEF n. 90, de 24/07/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sitio Du Tileco, situada no municipio de Machado].
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Structure of proposed database of contractual practices and clauses relating to intellectual property, access to genetic resources and benefit-sharing
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Portaria n. 82, de 11/07/2002 [aprova a revisao do Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Portaria n. 78, de 05/07/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Divisor, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Vale do Ribeira sustentavel : subsidios para a elaboracao do Programa de Governo Regional do Partido dos Trabalhadores no estado de Sao Paulo - Eleicoes Estaduais de 2002.
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BID vai fazer plano estrategico de recursos hidricos da Bacia dos Rios Tocantins e Araguaia.
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Texto del capitulo sobre derechos de propiedad intelectual.
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Decreto n. 9.989, de 19/06/2002 [dispoe sobre a criacao do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Reis].
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Portaria IAP n. 112, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Thereza, situado no municipio de Barra do Jacare].
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Traditional knowledge and intellectual property rights.
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Portaria IAP n. 115, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Sao Bento, situado no municipio de Santa Cruz do Monte Castelo].
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Portaria IAP n. 118, de 07/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Maria I, situado no municipio de Luiziana].
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Portaria IAP n. 113, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Taquaritinga, situado no municipio de Santa Izabel do Ivai].
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Portaria IAP n. 109, de 06/06/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado Fazenda Santa Fe, situado no municipio de Querencia do Norte].
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