Resultados com "lei" 38033 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 3.207-B, de 1997 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades de quilombos, na forma do art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 203 visualizações -
Lei n. 9.795, de 27/04/99 [dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 204 visualizações -
Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.793, de 19/04/1999 [concede pensao especial a Claudio Villas Boas e Orlando Villas Boas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 15/04/99 [estabelece os criterios para o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades que envolvam manejo de fauna silvestre exotica e de fauna silvestre brasileira em cativeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.027, de 13/04/99 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Areas protegidas ou espacos ameacados : o grau de implementacao e a vulnerabilidade das Unidades de Conservacao federais brasileiras de uso indireto.
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Monitoramento da floresta amazonica brasileira por satelite 1997-1998.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 32 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
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Lei n. 2.312, de 11/02/99 [cria o Parque Ecologico do DER].
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Para entender a polemica em torno do SNUC.
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Lei n. 2.247, de 31/12/98 [cria o Parque Ecologico e Vivencial da Lagoa Joaquim de Medeiros].
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Lei n. 13.183, de 20/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Rio Uberaba - APA do Rio Uberaba].
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Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
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Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
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