Resultados com "n��o temos motivos" 13099 itens no acervo.
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Nota oficial.
Adicionado: 14 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Projeto Calha Norte, Subprojeto Pari-Cachoeira: Plano de acao preliminar.
Adicionado: 17 de Nov de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 94.945, de 23/09/87 [dispoe sobre processo administrativo de demarcacao de terras indigenas].
Adicionado: 08 de Dez de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 94.946, de 23/09/87 [regulamenta o item I, do art. 17, da lei 6.001 de 19/12/73 sobre aculturacao].
Adicionado: 04 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 93.938, de 15/01/87 [declara de interesse social, para desapropriacao, visando reforma agraria, o imovel rural "ARARAS"].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos indios Zoro, area de terras que menciona no estado do Mato Grosso e dando outras providencias.
Adicionado: 08 de Set de 1987 | 3 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [encaminha minuta de decreto de homologacao da RI Pimentel Barbosa].
Adicionado: 19 de Ago de 1987 | 4 visualizações -
Parecer n. 058/86 - Port. 002/83 - Dec. n. 88.118/83 Area Indigena Igarape do Caucho, municipio de Tarauaca-AC. [].
Adicionado: 27 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos silvicolas, area de terras que menciona no Estado de Mato Grosso. [].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de decreto declarando de ocupacao dos silvicolas, area de terras no municipio de Mancio Lima-AC, e dando outras providencias. [].
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Parecer n. 047/85 sobre Area Indigena Nukini.
Adicionado: 02 de Out de 1987 | 1 visualizações -
Sobre a criacao do Movimento de Apoio a Resistencia Waimiri Atroari - MAREWA.[].
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 67 visualizações -
Relatorio de ataque de indios arredios a Area Indigena Kampa do Rio Envira-AC.
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 15 visualizações -
Parecer n. 048/85 - GT Port. Interm. 002/83 - Decreto n. 88.118/83, Area Indigena Campinas/Katukina.
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Ata.
Adicionado: 17 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Minuta de decreto homologando a demarcacao da AI Pacaas-Novas no Estado de Rondonia. [].
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Relatorio do Grupo de Estudos Javari: Portaria Funai/1791/E de 24/10/84 (REF PROC FUNAI/BSB/1074/80).
Adicionado: 11 de Jul de 1986 | 2 visualizações -
Proc. Funai/BSB/2620/83 - Area Indigena Tapirape - permuta de area.
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações