Resultados com "mata atlantica" 12580 itens no acervo.
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Portaria n. 169, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Una].
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Portaria n. 508, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Portaria n. 158, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Irati].
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Portaria n. 507, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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Portaria n. 506, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 504, de 19/12/2002 [estabelece novos valores e descontos para o ingresso nos Parque Nacionais do Iguacu/PR e da Tijuca/RJ].
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Decreto de 19/12/2002 [cria o Parque Nacional dos Pontoes Capixabas, nos municipios de Pancas e Aguia Branca, no estado do Espirito Santo].
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Decreto de 13/12/2002 [amplia os limites do Parque Nacional de Ubajara, no municipio de Ubajara, estado do Ceara].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Floresta Nacional de Pacotuba, no municipio de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espirito Santo].
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Decreto de 13/12/2002 [cria a Reserva Extrativista do Mandira, no municipio de Cananeia, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 42.009, de 12/12/2002 [cria o Parque Estadual de Itapeva].
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Decreto n. 42.000, de 09/12/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados no municipio de Barracao/RS, destinados a regularizacao do Parque Estadual de Espigao Alto].
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Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
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Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Decreto de 28/11/2002 [cria a Floresta Nacional de Goytacazes, no municipio de Linhares, estado do Espirito Santo].
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Portaria n. 152, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica Murici com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 150, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 481, de 14/11/2002 [cria GT com a finalidade de apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado do Parana].
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Resolucao Conjunta n. 1, de 23/10/2002 [a exploracao de Euterpe edulis (palmito) dependera de apresentacao de Planos de Manejo Florestal Sustentado e autorizacao florestal do IAP e se fara mediante avaliacao da Camara Tecnica Florestal].
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Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
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