Resultados com "amazonia" 66560 itens no acervo.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Decreto de 29/10/93 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Seringal Trecho da Boca do Macaua, situado no municipio de Sena Madureira, estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Producao madeireira em reservas extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : primer informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Unidades de Conservacao de Uso Direto : Subprojeto Reservas Extrativistas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Levantamento da exploracao e comercializacao de mogno (Switenia macrophylla) no Sul do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Who's who in Guyana's forests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Tribunal Regional Federal proibe qualquer exploracao de madeira dentro de areas indigenas no sul do Para.
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
ACAO civil publica impetrada pelo NDI contra madeireiras do Xingu: dossie. [].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Decreto n. 964, de 22/10/93 [regulamenta o Conselho Nacional da Amazonia Legal].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Carta a Simon Counsell da Friends of the Earth.[].
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 2 visualizações -
Retirada de missionarios da AI Apiterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Regeneration and future mahogany supplies.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Portaria n. 364, de 30/09/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Boa-Boa].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Metodologia para zoneamiento ecologico-economico en la region amazonica : aporte para debate.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações