Resultados com "Serra" 20328 itens no acervo.
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Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Informe enviado ao Presidente da Funai sobre delimitação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 258, de 29/10/91 [homologa a demarcacao da AI Serra da Moca].
Adicionado: 06 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Área Indígena Raposa Serra do Sol: Carta enviada ao Procurador da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de Convênio n. 003/91 (entre a Funai e a Fundação Mata Virgem objetivando a demarcação da TI Menkragnoti).
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
A Serra do Mar na regiao de Cubatao : avalanches de janeiro de 1985.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Nota a imprensa [denuncia invasoes e abusos de autoridades governamentais na AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Alvara n. 2.328, de 16/07/91 [autoriza pesquisa de minerio de zinco naSerra do Demini].
Adicionado: 18 de Set de 1991 | 2 visualizações -
Portaria Normativa n. 27, de 09/07/91 [estabelece os contigentes para exportacao de madeira serrada ou fendida longitudinalmente de mogno, virola, pinho e imbuia para o 2o. semestre de 1991].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Malária: informações sobre os Yanomami do sul da Serra Gurupira, no Estado do Amazonas - Relatório.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
CP - n. 074/91 ao Ministro da Justiça pedindo que se manifeste sobre o convênio a ser firmado entre a FMV e a Funai.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 13 visualizações -
Mineração na Área Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 28 visualizações -
Edital sobre o Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 63 visualizações -
Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 18/09/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Baturite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações