Resultados com "MINAS" 15947 itens no acervo.
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Portaria n. 1.559, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios, a Terra Indigena Medio Rio Negro II].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Aviso n. 042/MEX, de 13/02/95 [Sobre a criacao da Terra Indigena Panara, no campo de provas do exercito, em Cachimbo-PA].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 4 visualizações -
Contaminacao por mercurio: dossie. [].
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 24 visualizações -
Portaria n. 948, de 14/12/94 [Regimento Interno da Comissao Intersetorial].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Despacho do Supremo Tribunal Federal - Reclamação n. 485-6/190 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Um negocio sem futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 637, de 08/09/94 [autoriza a Aco Minas Gerais SA a elaborar os estudos de reavaliacao da particao de queda do rio Manhuacu no trecho compreendido entre a usina hidreletrica denominada Cachoeira da Neblina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Levantamento da atividade garimpeira inserida na Area Indigena Kayapo.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21660-3 movido por Octávio Junqueira de Moraes e sua mulher contra a Funai e a União Federal.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Documentos sobre a estrutura da Funai, responsavel pela gestao de acoes que visem dar assistencia medico-sanitaria as comunidades indigenas.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 5 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Minuta de Portaria Interministerial que cria comissao para reformular as normas referentes a demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Relatório Embargo de Declaração no Conflito de Competência n. 5.008-1-DF (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Decisão julgamento Mandado de Segurança n. 21.892-4/160 movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações