Resultados com "decreto%206640" 15805 itens no acervo.
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Os Cinta-Larga do PIA Serra Morena e a hidreletrica de Juina - Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Ago de 1986 | 107 visualizações -
Oficio Incra/DF/n. 166/85 [solicitando a elaboracao de mapa da AI Uru-eu-wau-wau].
Adicionado: 30 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Comentario tecnico n. 04/85 sobre homologacao da demarcacao da area indigena Sarare, no mun. de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 89.593, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no Municipio de Boa Vista, RR].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
COMENTARIOS sobre el documento "La Reserva de Biosfera Yanomami: una autentica estrategia para el ecodesarrollo nacional.".
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
Dossie Potiguara.
Adicionado: 24 de Out de 1986 | 13 visualizações -
Demonstrativo n. 1/RR: Posses incidentes em Areas Indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 38 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Relatorio de avaliacao da situacao Pareci.
Adicionado: 10 de Nov de 1986 | 2 visualizações -
Proc. Funai/BSB/2620/83 - Area Indigena Tapirape - permuta de area.
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
LEGISLACAO basica do Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 21.945, de 03/02/82 [declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural que descreve, nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Relatorio de identificacao da Area Indigena de Tirecatinga.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Arquivo Kaingang, Guarani e Xeta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
O Parque Indigena de Tumucumaque.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 25 visualizações -
Decreto n. 5.969, de 06/08/80 [cria o Parque da Lagoa e das Dunas do Abaete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações