Resultados com "assembleia" 8434 itens no acervo.
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Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Lei n. 1.117, de 26/01/94 [dispoe sobre a politica ambiental do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Dossie sobre grilagem de terras publicas.
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Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 10.985, de 11/12/2001 [altera a Lei n. 10.505, de 25/02/2000].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 6.412, de 09/11/2001 [cria o Parque Estadual Monte Alegre].
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Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
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Lei n. 7.520, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Quelonios do Araguaia area localizada no municipio de Cocalinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
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Sessão especial sobre demarcações de Terras Indígenas em Municípios Catarinenses.
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Ata da Reunião.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 252 visualizações