Resultados com "300" 9110 itens no acervo.
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Ato n. 104, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos].
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Ato n. 100, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho B].
Adicionado: 15 de Abr de 2005 | 3 visualizações -
Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 5 visualizações -
Ato n. 95, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Biológica do Rio Ouro Preto].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 97, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 8 visualizações -
Ato n. 98, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 91, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação do Parque Estadual do Corumbiara].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 101, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Norma de Execucao n. 38, de 30/03/2004 [dispoe sobre procedimentos para selecao de candidatos ao Programa Nacional de Assentamentos Rurais Sustentaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 30/03/2004 [institui GT sobre Comunicacao e Informacao Ambiental, que tem por finalidade formular proposta de diretrizes de politica, instrumentos e acoes para fomentar a producao e a difusao da informacao ambiental no Pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 411, de 30/03/2004 [delega competencia ao gerente executivo do Ibama no estado do Rio de Janeiro para praticar os atos necessarios, visando receber em doacao, em nome desta entidade, uma area rural limitrofe a Reserva Biologica Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
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Portaria n. 303, de 30/07/2003 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal passarao a ser concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 31, de 30/05/2003 [restringe a visitacao publica no Parque Nacional da Serra Geral, que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do Canyon Fortaleza, e mediante monitoramento realizado por funcionarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 30/05/2003 [homologa a demarcacao administrativa da TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 293, de 30/05/2003 [cria o Parque Estadual das Araucarias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 330, de 30/04/2003 [constitui GT para realizar identificacao e delimitacao da TI Sangrdouro/Volta Grande].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações