Resultados 209136 itens no acervo.
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Decreto n. 88.421, de 21/06/83 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Piacabucu, no estado de Alagoas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Requerimento de interpelacao judicial contra a FUNAI, para que esta providencie demarcacao da RI Toldo Chimbangue.[].
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 20.959, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 20.960, de 08/06/83 [declara area de protecao ambiental regioes situadas em diversos municipios, dentre os quais Corumbatai, Botucatu e Tejupa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 20.956, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Campos do Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 20.957, de 03/06/83 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Silveiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lands rights and the manipulation of identity: Official Indian Policy in Brazil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
SITUACAO Fundiaria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Indians lands in Brazil (a sociological approach).
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Sobre a situacao Nhambiquara (carta a Camara dos Deputados).
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 57 visualizações -
Situacao fundiaria no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da Camara dos Deputados, por ocasiao da Semana do Indio.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Carta ao Ministro do Interior, Sr. Mario Andreazza.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 91 visualizações -
Decreto n. 88.218, de 06/04/83 [cria o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Legislacao basica sobre politica agraria no Ceara.[].
Adicionado: 02 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 20.809, de 11/03/83 [da denominacao a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 7, de 01/03/83 [tombamento da regiao de Picinguaba, municipio de Ubatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 88.118, de 23/02/83 [dispoe sobre o processo administrativode dermacacao de terras indigenas].
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.329, de 18/02/83 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Resolucao n. 5, de 04/02/83 [tombamento do Parque Estadual do Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações