Resultados 206232 itens no acervo.
-
Portaria n. 35, de 13/03/2002 [estabelece um sistema de Cadastramento e Licenciamento especifico para os pescadores, coletores e comerciantes de recursos marinhos e estuarinos que atuam na area da APA Costa dos Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
ProManejo : relatorio de atividades 2001.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 28, de 22/02/2002 [proibe na area da Reserva Extrativista do Lago Cunia, a captura, nos periodos indicados, de individuos das especies icticas, com tamanhos inferiores aos estabelecidos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Situacao das areas naturais e desmatamentos na regiao dos formadores do Rio Xingu, Mato Grosso, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 16/01/2002 [ajusta normas para exploracao florestal por pequenos extratores de madeira cujas as atividades nao alcancam os patamares nos niveis previstos para Planos de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo Individual].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Florestas federais de Rondônia ameaçadas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Programa Nacional de Florestas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Iracema (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Canta (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Mucajai (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Trabalhos apresentados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Caracarai (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Guia para uso da terra acreana com sabedoria : zoneamento ecologico- economico do Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Desenvolvimento e conservacao do meio ambiente : pesquisa de opiniao com liderancas e a populacao da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Bonfim (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações