Resultados 208573 itens no acervo.
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Decreto n. 2.348, de 13/10/97 [regulamenta a Lei n. 9.479, de 12/08/ 97, que concede subvencao economica a produtores de borracha natural].
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Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
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Decreto n. 37.824, de 08/10/97 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Delta do Jacui].
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Decreto n. 37.825, de 08/10/97 [o Centro Historico, Cultural e Ambiental do Parque Estadual Delta do Jacui sera denominado Ecomuseu Jacques- Yves Costeau].
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Instrucao Normativa n. 2, de 30/09/97 [resolve que os produtores de palmito, em sistema de cultivo agricola, deverao obter Laudo Tecnico especifico, conforme modelo em anexo, atestando o plantio, que habilitara o corte e transporte da producao].
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Decreto n. 2.335, de 06/10/97 [Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL, autarquia sob regime especial, aprova sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e Funcoes de Confianca].
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Portaria n. 114-N, de 01/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Sugere vetos ao Projeto de Lei n. 608, de 1993, aprovado pela Assembleia Legislativa.
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Decreto de 30/09/97 [cria o Parque Nacional de Ilha Grande, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 30 de setembro de 1997 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental das Ilhas e Varzeas do Rio Parana, nos estados do Parana e Mato Grosso do Sul].
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Decreto de 30/09/97 [dispoe sobre a declaracao de interesse social e ecologico para fins de desapropriacao da area de terra abrangida pela Reserva Extrativista do Rio Cajari, criada pelo Decreto n. 99. 145, de 12/03/90].
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The next rosy periwinkle won't be free : emergin legal frameworks to implement article 15 of the Convention on Biological Diversity.
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Relatório do I Seminário Internacional dos Povos Indígenas promovido pelas organizações CIR, APA e Conive.
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Decreto n. 6.785, de 23/09/97 [aprova o Regulamento da Lei n. 6.569, de 17/01/94, que dipoe sobre a Politica Florestal do Estado da Bahia].
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Lei n. 12.717, de 05/09/97 [cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio].
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada.
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Portaria n. 108, de 18/09/97 [permite, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, em Eldorado do Carajas e Sao Geraldo do Araguaia, PA].
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Lei n. 9.757, de 15/09/97 [dispoe sobre a legitimacao da posse de terras publicas estaduais aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos].
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Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
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Portaria n. 359, de 12/09/97 [autoriza a Tenaska Brasil Ltda a elaborar os estudos de viabilidade para implantacao das usinas termeletricas Guajara-Mirim, Cacoal, Vilhena].
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